PERGUNTA 2
1. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também de competência da União, possui finalidade extrafiscal no que tange a atuação do poder público no cenário econômico do país com ações de estímulo ou proteção das atividades financeiras.
O Imposto sobre Operações Financeiras possui em seu fato gerador, EXCETO:
(a) quanto às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, na saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equiparados e na arrematação em leilão.
(b) quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.
(c) quanto às operações de câmbio, a sua efetivação pela entrega de moeda nacional ou estrangeira, ou de documento que a represente, ou sua colocação à disposição do interessado.
(d) quanto às operações de crédito, a sua efetivação pela entrega total ou parcial do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado.
(e) quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.
Soluções para a tarefa
a) Quanto às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, na saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equiparados e na arrematação em leilão.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) compete à união e objetiva a atuação extrafiscal do poder público no que diz respeito ao cenário econômico nacional a partir da adoção de ações de estímulo ou de proteção para as transações financeiras do país.
São fatos geradores do Imposto sobre Operações Financeiras: operações de seguro, operações de câmbio, operações de crédito e operações referentes a títulos ou valores imobiliários.
Bons estudos!
Resposta:
quanto às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, na saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equiparados e na arrematação em leilão.
Explicação: