PERGUNTA 2 1. Fernandes (2015) lembra que há grande dificuldade em se realizar uma pesquisa estatística sobre o encarceramento. Dentre os fatores que constituem essas dificuldades está a existência das chamadas “cifras ocultas”, que são casos que seriam passíveis de submissão ao controle do sistema penal, mas que escapam de sua vigilância dada a sua seletividade. Menciona também o autor que esses dados devem levar em conta a “guerra às drogas”, que se tornou um fator primordial no estudo do cárcere no Brasil. FERNANDES, D. F. Política criminal brasileira na retomada democrática: O giro ao punitivismo no século XXI. In : Revista do CEPEJ . Nº. 18, 2015. Nesse sentido, assinale com V as alternativas verdadeiras e com F as alternativas falsas as afirmações que relacionam o tema “encarceramento”. (....) O combate ao tráfico toma a liderança da política criminal brasileira, responsável pelo maior número de encarceramento. (....) As prisões sem condenação reforçam a ideia de que há um uso da prisão como um instrumento de exclusão. (....) O montante de pessoas presas sem efetiva condenação tem diminuído com o passar dos anos. (....) O estado de coisas inconstitucional pode ser observado por meio de uma violação maciça de direitos e garantias no cárcere. A respeito dessas proposições, assinale a opção que apresenta a sequência correta. V, V, F, F. F, F, V, V. V, V, V, F. F, V, F, V x. V, V, F, V.
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O montante de pessoas presas sem efetiva condenação só faz aumentar no país e isso é um problema muito grave já que o uso do encarceramento parece muito com um sistema de exclusão social de pessoas marginalizadas (alternativa E).
A guerra contra as drogas foi o principal pretexto usado para o grande aumento no número de prisões, além de crimes contra o patrimônio.
Muitos direitos que estão previstos em leis, muitos direitos constitucionais dos presos, são negados e violados.
Espero ter ajudado!
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