Question

PERGUNTA 2
1. “Diretrizes” derivada da palavra latina “direito”, leva o sentido de conduzir, guiar, a direção geral a ser seguida. Na área educacional refere-se a metas atualmente traçadas no artigo 205, parte final da Constituição de 1988, de promoção do indivíduo como pessoa, como cidadão e como trabalhador.
“Base” tem como significado de superfície de apoio, o alicerce sobre o qual ergue-se o edifício, sem com ele confundir-se.
Em síntese, as diretrizes e bases designam a estrutura da educação nacional. (RIBEIRO, 2009, p. 198).
Com o texto acima, o professor Ribeiro colocou em relevo a importância da Lei das Diretrizes e Bases da Educação.
A propósito da relevância dessa lei e de suas possíveis relações com a Constituição Federal, avalie as afirmações abaixo:
I – Conforme sua própria denominação (diretrizes e bases...), a LDB é tão importante que podemos considerá-la hierarquicamente superior à própria Constituição Federal.
II – A relação entre a Constituição Federal e a lei referida é de igualdade em matéria de hierarquia, pois tratam de assuntos totalmente diferentes.
III – Apesar de sua relevância, a LDB é hierarquicamente inferior à Constituição Federal.
Pode-se afirmar que:

Apenas a afirmativa II está correta.

As afirmativas I, II e III estão corretas.

Apenas a afirmativa I está correta.

Apenas a afirmativa III está correta.

As afirmativas I e II estão corretas.

RESPOSTA CORRETA - Apenas a afirmativa III está correta.

Answer 1

Resposta:

Apenas a afirmativa III está correta.

Explicação:

III – Apesar de sua relevância, a LDB é hierarquicamente inferior à Constituição Federal.