Question

Pergunta 2
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Leia atentamente o artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, transcrito a seguir:


“Artigo 2º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.”


Nesse artigo, observamos um exemplo claro de qual característica dos direitos humanos?

Resposta Selecionada:
e.
Universalidade.

Pergunta 3
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Entre critérios distintos, costuma-se classificar os direitos humanos por meio da maneira como foram afirmados ao longo do tempo, no que se denominam gerações ou dimensões dos direitos humanos. A primeira e a segunda geração de direitos humanos são, RESPECTIVAMENTE

Resposta Selecionada:
d.
direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais.

Pergunta 4
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“Em consequência desse princípio o Estado, após haver reconhecido os direitos prestacionais, assume o dever não só de torná-los efetivos, mas, também, se obriga, sob pena de transgressão ao texto constitucional, a preservá-los, abstendo-se de frustrar – mediante supressão total ou parcial – os direitos sociais já concretizados” (ARE 639337, relator: Min. Celso de Mello).


O texto anterior reporta-se a qual atributo indissociável nos direitos humanos?

Resposta Selecionada:
a.
Irrenunciabilidade.

Answer 1

pergunta 4

vedação ao retrocesso