Question

Pergunta 10
É bastante comum que existam vendas com reserva de domínio. Esse tipo de contrato consiste, basicamente, na possibilidade de o vendedor reservar para si a propriedade do bem, até que o preço esteja integralmente pago. Como o contrato de venda e compra é consensual, se aperfeiçoando com o acordo entre as partes, é totalmente lícita essa forma de venda.
Com relação à venda com reserva de domínio, assinale, a seguir, a alternativa correta:


Para executar a cláusula de reserva de domínio, não basta o inadimplemento, sendo necessário que o devedor seja constituído em mora.


A cláusula de reserva de domínio não depende de forma escrita.


Em regra, caso exista mora do comprador, o negócio se desfaz.


Por ser de tipo consensual, a transferência para o nome do comprador se dá na assinatura do contrato.


Pode ser objeto de reserva de domínio, inclusive, a coisa insuscetível de caracterização perfeita.

Answer 1

Com relação à venda com reserva de domínio Para executar a cláusula de reserva de domínio, não basta o inadimplemento, sendo necessário que o devedor seja constituído em mora.

A cláusula de reserva de domínio será estipulada por escrito e depende de registro no domicílio do comprador para valer contra terceiros.

A classificação do contrato de compra e venda  é de um contrato consensual, sinalagmático, oneroso, em regra  comutativo ou por vezes aleatório.

A reserva de domínio pode ser utilizada na compra e venda. Não pode ser objeto de venda com reserva de domínio a coisa insuscetível de caracterização perfeita, para estremá-la de outras congêneres.

Espero ter ajudado.