PERGUNTA 1
Rafael trabalha na Empresa "2 irmãos", cujos sócios são os irmãos Marcela e Otávio, há 5 anos. Após
uma discussão acalorada entre os dois, Rafael resolveu tentar ajudar a situação e conversar com
Otávio sobre a briga.
Sua intenção não foi bem entendida e Otávio entendeu que Rafael queria se aproveitar da situação
para maldizer sua irmã. Em conversa com Marcela ambos chegaram à conclusão de que era melhor
proceder à dispensa de Rafael, uma vez que nenhum dos dois tinha apreço pelo empregado.
Considerando o texto, caso eles resolvam realmente dispensar Rafael, qual será o tipo de rescisão? A
dispensa e interessante nesse caso?
Soluções para a tarefa
Essa rescisão deve ser do tipo "dispensa sem justa causa", que ocorre quando o fim do contrato se dá por vontade única do empregador.
Nessas circunstâncias, o empregado tem direito ao aviso prévio, férias vencidas, acrescidas de 1/3, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, saldo de salário, além de multa de 40% sobre o FGTS, que é a penalidade para a dispensa imotivada.
Dessa forma, essa rescisão de contrato não é vantagem para a empresa, uma vez que ela terá que pagar todos os custos do funcionário.
Resposta:
"DISPENSA SEM JUSTA CAUSA"
Explicação:
Essa rescisão deve ser do tipo "dispensa sem justa causa", que ocorre quando o fim do contrato se dá por vontade única do empregador.
Nessas circunstâncias, o empregado tem direito ao aviso prévio, férias vencidas, acrescidas de 1/3, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, saldo de salário, além de multa de 40% sobre o FGTS, que é a penalidade para a dispensa imotivada.
Dessa forma, essa rescisão de contrato não é vantagem para a empresa, uma vez que ela terá que pagar todos os custos do funcionário e após demiti-lo terá que contratar um novo funcionário para substituir seu posto de trabalho.
O que acarretará em um desfalque no planejamento trimestral, ou até anual que a empresa fez no início do ano, pois Rafael possui 5 anos na empresa e concerteza é um funcionário que domina atividades do setor, uma segunda conversa deve ser avaliada, porque o que realmente aconteceu foi uma interpretação errada por parte de Otávio, e talvez numa destas conversas Rafael entenda que como funcionário da empresa, sua atuação é totalmente profissional e não deve entrar em questões familiar!