PERGUNTA 1 Na área de reserva legal O a. a utilização dos recursos naturais somente poderá ocorrer se houver autorização do Ministério Público e dos órgãos de proteção ambiental. O b. a lei estabelece total vedação de utilização dos recursos naturais, sendo que esses devem ser destinados somente às necessidades básicas do ecossistema e da fauna que lá habita. O c. somente é permitido o manejo sustentável, sendo necessária a prévia autorização do Ministério Público. d. a utilização dos recursos naturais somente é possível se houver prévio compromisso de recomposição da cobertura vegetal. e. o máximo de utilização permitida é o manejo sustentável, que deve ser previamente autorizado pelos órgãos de proteção ambiental.
Soluções para a tarefa
No que cerne as áreas de reservas legais, devem ser registradas e catalogadas e sua exploração sem fins comerciais previamente informadas, sendo a letra correta é a D.
Reserva Legal
É a área localizada dentro de uma propriedade que contenha fauna e flora nativa, tornando-a uma reserva e área de preservação, com o objetivo de assegurar o uso de modo sustentável dos recursos naturais, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e da biodiversidade, além de assegurar o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.
O percentual da propriedade que deve ser registrado como Reserva Legal vai variar, respeitando a regra de:
- 80% em propriedades rurais localizadas em área de floresta na Amazônia Legal;
- 35% em propriedades situadas em áreas de Cerrado na Amazônia Legal;
- 20% na propriedade situada em área de floresta, outras formas de vegetação nativa nas demais regiões do país;
- 20% na propriedade em área de campos gerais em qualquer região do país
Entendendo a questão:
a. Falso - a utilização dos recursos naturais sem fins comerciais independe de autorização.
b. Falso - a lei estabelece não veda totalmente a utilização dos recursos naturais, existem regras a serem seguidas para tal.
c. Falso - somente o manejo sustentável para fins comerciais necessitam de autorização dos órgão competentes.
e. Falso - somente o manejo sustentável para fins comerciais necessitam de autorização dos órgão competentes.
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