Pergunta 1 Ao instituir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Conselho Nacional de Justiça objetivou efetivar qual princípio constitucional? a. princípio da igualdade. b. princípio da legalidade. c. princípio da dignidade da pessoa humana. d. princípio da duração razoável dos processos judiciais. e. princípio da razoabilidade.
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Olá!
A Emenda Constitucional nº 45/2004 inseriu o princípio da razoável duração do processo dentro das garantias fundamentais asseguradas a cada indivíduo, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, com o seguinte teor: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
Portanto a resposta é a opção "D"
As outras opções citam princípios que fazem parte da doutrina, constitucional e em geral no desenvolvimento de um determinado processo jurídico.
Espero ter ajudado, bons estudos!
A Emenda Constitucional nº 45/2004 inseriu o princípio da razoável duração do processo dentro das garantias fundamentais asseguradas a cada indivíduo, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, com o seguinte teor: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
Portanto a resposta é a opção "D"
As outras opções citam princípios que fazem parte da doutrina, constitucional e em geral no desenvolvimento de um determinado processo jurídico.
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