Question

PERGUNTA 1

A jurisdição atua por intermédio de uma relação jurídica que liga as partes ao Estado-Juiz. Se a relação original entre as partes for fundada em direitos disponíveis, podemos afirmar que:





a.
A relação jurídica processual continuará sendo regida pelo direito público.



b.
A observância dos princípios jurídicos processuais pode ser afastada por acordo entre as partes, desde que haja homologação do juiz.



c.
A observância dos princípios jurídicos processuais pode ser afastada pelo juiz.



d.
A relação jurídica processual será regida pelo direito privado, o qual é próprio para tratar de direitos disponíveis

e.
A relação jurídica processual somente será regida pelo direito público se houver uma decisão do juiz, a pedido das partes, logo no início do processo.

Answer 1

A resposta correta é a letra A (A relação jurídica processual continuará sendo regida pelo direito público), pois elas SEMPRE serão regidas por normas de Direito Público.