Question

Pergunta 1
0,175 em 0,175 pontos

Após elaborar uma norma determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todos os estabelecimentos de ensino, o Congresso Nacional convocou a população brasileira para que se manifeste, concordando ou não com a aplicação da lei. Nesse caso, estamos diante do mecanismo de democracia participativa denominado:

Resposta Selecionada:
c.
referendo.

Pergunta 2
0,175 em 0,175 pontos

Leia, atentamente, as informações contidas nas colunas “A” e “B” para, em seguida, assinalar a alternativa que reúne as correspondências CORRETAS entre elas:


Coluna A


I. Consulta popular realizada depois de o Congresso elaborar um projeto de lei sobre a matéria, cabendo à população ratificar/sancionar ou rejeitar a medida.
II. Consulta popular realizada antes de o Congresso elaborar um projeto de lei sobre a matéria, cabendo aos cidadãos o debate e a decisão sobre determinado assunto.
III. Ocorreu no Brasil em 1993 para decidir sobre a forma de governo (monarquia parlamentar ou república) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) a serem aplicados no país.



Coluna B


1. Plebiscito.
2. Referendo.

A sequência CORRETA desta associação é:

Resposta Selecionada:
d.
I-2; II-1; III-1.

Pergunta 3
0,175 em 0,175 pontos

Em 1992, foi apresentado um projeto de lei à Câmara dos Deputados, pelo Movimento Popular por Moradia, contando com mais de 1 milhão de assinaturas, com o objetivo de criar um sistema de acesso da população de menor renda à terra urbanizada, procurando trazer uma resposta ao déficit habitacional do país. O projeto foi sancionado em 2005, dando origem à Lei nº 11.124/2005, que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Diante da situação narrada, assinale a alternativa que contém a modalidade de democracia participativa exercida:

Resposta Selecionada:
b.
Iniciativa popular.

Pergunta 4
0,175 em 0,175 pontos

No Congresso Nacional, reúnem-se deputados federais e senadores, em suas respectivas casas, para elaboração, discussão e aprovação de leis federais. A atividade legislativa dos parlamentares, deputados e senadores, marca o modelo de democracia:

Resposta Selecionada:
b.
indireta.

Answer 1

Resposta

Pergunta 1) [...] Nesse caso, estamos diante do mecanismo de democracia participativa denominado:

REFERENDO

O referendo é convocado após o ato legislativo ou administrativo para a sua rejeição ou ratificação.

Pergunta 2)

I. Consulta popular realizada depois de o Congresso elaborar um projeto de lei sobre a matéria, cabendo à população ratificar/sancionar ou rejeitar a medida.  2 REFERENDO

I. Consulta popular realizada antes de o Congresso elaborar um projeto de lei sobre a matéria, cabendo aos cidadãos o debate e a decisão sobre determinado assunto. 1 PLEBISCITO

III. Ocorreu no Brasil em 1993 para decidir sobre a forma de governo (monarquia parlamentar ou república) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) a serem aplicados no país. 1. PLEBISCITO

A sequência CORRETA desta associação é:

I - 2; II - 1; III - 1

Pergunta 3) PROJETO DE INICIATIVA POPULAR

Pergunta 4) DEMOCRACIA INDIRETA

Também chamada de democracia representativa.

Espero ter ajudado, bons estudos!