Direito, perguntado por Marciabelafiocc4906, 9 meses atrás

Pergunta 1

0.1 pontos

O CPC traz regras como o juiz poder julgar liminarmente improcedente o pedido, se verificar, desde logo, a ocorrência de prescrição ou decadência.


São regras para garantir:



isonomia;



juiz natural;



livre acesso à justiça;



ampla defesa;



duração razoável do processo.



Pergunta 2

0.1 pontos

O princípio processual que impõe que deve ser dado ao processo o devido andamento, cabendo ao Juiz zelar pela rápida e eficaz solução da lide, é descrito como princípio:



da disponibilidade e indisponibilidade.



da oficialidade.



da segurança jurídica.



do duplo grau de jurisdição.



do impulso processual/oficial.



Pergunta 3

0.1 pontos

A regra é a não retroatividade no processo civil conforme dispõe o arti

Soluções para a tarefa

Respondido por lucasvflp
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Resposta:

1) duração razoável 2) impulso 3)ficou cortada a questão...

Explicação:

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