Pergunta 1
0.1 pontos
(2019 – CESPE – Juiz Substituto/TJPR) (adaptado)
A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que:
a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime;
o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria, quanto a autoria mediata;
a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta;
a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido;
para a teoria do domínio do fato, o autor do crime é somente aquele que pratica o verbo do núcleo de uma conduta típica.
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Resposta:
Resposta correta é a letra "A", a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.
Explicação:
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