“Pena é uma das espécies de sanção penal como resposta do Estado ao infrator da norma incriminadora, ocasionando a privação ou restrição de bens jurídicos do agente, tendo como pressuposto a culpabilidade.”
Fonte: Adaptado de VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 5.
Em consonância com os estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal e com base no texto acima, responda: o que a aplicação da pena busca?
Analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
A
A aplicação da pena busca dar o exemplo à sociedade para que os demais percebam como as penas são brandas.
B
A aplicação da pena busca a isonomia, ou seja, determinar que todo o preso possa receber a mesma pena, considerando o delito cometido.
C
A aplicação da pena busca orientar o juiz quanto a sua função na punição do criminoso, seguindo, assim, um rito, para que todos possam receber uma pena justa e adequada ao delito cometido.
D
A aplicação da pena busca punir o responsável pela infração penal, readaptá-lo à convivência social e intimidar a sociedade evitando a prática de novos crimes.
E
A aplicação da pena busca, como o próprio nome já diz, ter pena, ou seja, considerar que todos devem ter uma segunda chance, para retornar à sociedade.
resposta: é a alternativa D
A aplicação da pena busca punir o responsável pela infração penal, readaptá-lo à convivência social e intimidar a sociedade evitando a prática de novos crimes.
tiagomonteiro6488:
Resposta correta é a D
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Resposta: LETRA C
Explicação:
A aplicação da pena busca orientar o juiz quanto a sua função na punição do criminoso, seguindo, assim, um rito, para que todos possam receber uma pena justa e adequada ao delito cometido.
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