Question

Pelo texto abaixo, a qual princípio nos referimos?
Pela Constituição Federal de 1988, temos a afirmação de que todo ser humano é inocente desde que nasce, permanecendo inocente por toda a vida. Portanto, a inocência é o estado natural do ser humano, ou seja, qualquer pessoa deve ser tratada como inocente perante a sociedade, o estado e os operadores do direito. A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a albergar este princípio declarando em seu artigo 5º, inciso LVII, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”.
Estamos nos referindo especificamente a qual princípio?

A Ampla defesa.

B Contraditório.

C Presunção de inocência.

D Devido processo legal.

E Dignidade humana.

Answer 1

fazendo com que se afaste a presunção de culpabilidade até o trânsito em julgado( decisão que não cabe mais recurso para Defesa do réu)...... é chamado de princípio da presunção da Inocência, o réu é presumidamente inocente até que prove o contrário