Question

Pelo princípio do contraditório, podemos concluir que:

O litigante tem direito de acesso ao Poder Judiciário.

O litigante deve ter direito a decisões fundamentadas.

O litigante tem direito de informação e reação sobre os atos processuais.

O litigante deve receber tratamento isonômico no processo.

Answer 1

Resposta:

Assim, o princípio do contraditório é um corolário do princípio do devido processo legal, e significa que todo acusado terá o direito de resposta contra a acusação que lhe foi feita, utilizando, para tanto, todos os meios de defesa admitidos em direito.

Explicação: