Pelo princípio da publicidade de julgamento, “todos, e não apenas os litigantes, têm direito de conhecer e acompanhar tudo o que se passa durante o processo.” (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 56. ed. V. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2015.)
Sobre a publicidade e o sigilo dos atos processuais, e com base nos estudos realizados na disciplina, assinale a alternativa correta.
A Em regra, as audiências judiciais são públicas, excetuando-se aqueles casos em que o processo se desenvolve em segredo de justiça.
B Em regra, as audiências judiciais são privadas, excetuando-se aqueles casos em que o processo envolva interesse de criança ou adolescente.
C Em regra, as audiências judiciais são sigilosas, excetuando-se aqueles casos em que o processo envolva a intimidade.
D Em regra, as audiências judiciais são públicas, excetuando-se aqueles casos em que o processo é público.
E Em regra, as audiências judiciais são públicas, excetuando-se aqueles casos em que o processo tramita em comarca distante.
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Resposta certa letra A.
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