Pelo exposto na unidade sobre os "castigos" cometidos contra as mulheres, reflita sobre as afirmativas abaixo e assinale a alternativa falsa. Escolha uma: a. O Código Criminal de 1830 suprime as autorizações da legislação portuguesa para o "castigo" e a morte de mulheres encontradas em adultério; b. Os maus-tratos e assassinatos de mulheres pelos seus parceiros íntimos passaram a ser compreendidos como violência contra a mulher, a partir da década de 1970 pela iniciativa do movimento de mulheres e feministas; c. A interseção entre violência e racismo imprime contornos mais severos à violência contra as mulheres negras; d. O rompimento com as Ordenações Filipinas pelo Código Criminal de 1830 significou o fim dos maus-tratos na realidade das mulheres; e. A História das Mulheres nos dá conta de que elas não eram indiferentes aos maus tratos.
Soluções para a tarefa
d. O rompimento com as Ordenações Filipinas pelo Código Criminal de 1830 significou o fim dos maus-tratos na realidade das mulheres.
Atualmente, inclusive desde a antiguidade, a questões relacionadas aos LGBT’s compreende um assunto que possui uma discussão constante e importante, considerando os vários problemas da sociedade no contexto geral, em que devemos aceitar as minorias.
E considerando os castigos que as mulheres sofriam no período abordado no texto, temos que um marco foi o rompimento com as Ordenações Filipinas pelo Código Criminal de 1830, que objetivava o fim dos mesmos.
Bons estudos!
A letra “d” corresponde a alternativa falsa, pois a extinção da autorização da legislação portuguesa pelo Código Criminal foi um avanço, no entanto, remanesceu no imaginário social essa possibilidade em razão da continuidade da instituição do pátrio poder na lei civil que respalda o poder do marido para atos de correção da mulher, em caso de infringência ao dever de obediência.