Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Escolha uma opção:
O a. Hipoteca.
O b. Direito do promitente comprador do imóvel.
Oc.
Energia que tenha valor econômico.
d.
Concessão de uso especial para fins de moradia.
Soluções para a tarefa
Resposta: Direitos Reais – apenas as hipóteses expressas em lei.
A alternativa que não constitui direito real é a “C”, por não haver expressa descrição na lei. Pode, no máximo, ser considerado um direito pessoal.
c. Energia que tenha valor econômico.
Explicação:
Os direitos reais são estabelecidos de forma taxativa, ou seja, apenas aqueles expressamente descritas na lei como tal.
Direito real é uma condição que dá ao titular o poder de opor seu direito contra toda a coletividade, e esta de respetá-lo. Não é uma relação que vincula pessoas, mas um poder.
Em contrapartida o direito pessoal é a relação que liga duas ou mais pessoas por uma prestação ou vínculo de deveres e direitos entre os envolvidos, apenas.
Em regra, os direitos reais estão descritos no artigo 1.225, do Código Civil.
Excepcionalmente, o direito do promitente comprador do imóvel é considerado direito real pelo artigo 1.418, do Código Civil.
As alternativas que constituem direito real, são: “A”, “B” e “D”:
• Hipoteca – artigo 1.225, inciso IX do CC.
• Direito do promitente comprador do imóvel – artigo 1.418, do CC.
• Concessão de uso especial para fins de moradia. – artigo 1.225, inciso IX do CC