Pela tradição e pelas normas adotadas, as leis brasileiras, como o ECA, organizam-se com a seguinte estrutura, respectivamente: *
A)Incisos, Alíneas ou letras, Capítulos, Seções e Subseções
B)Artigos, Alíneas, Parágrafos, Capítulos
C)Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções
D)Artigos, Parágrafos, Títulos, Capítulos
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Resposta:
letra D
Explicação:
De acordo com o ECA se inicia por artigos, depois os parágrafos em seguida Títulos, Capítulos. é só abrir o ECA pelo planalto e verificar sem dúvidas.
a Letra A está completamente errada poque nenhuma lei se inicia por incisos
Letra B está errada porque depois dos artigos o ECA utiliza os parágrafos em seguida e depois os incisos e alíneas
letra C está errada porque essa sequência está condizente com o CPC que segue exatamente essa forma, o ECA não tem PARTES e nem LIVROS
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