Pela nova ordem estabelecida na CF de 1988, criança e adolescente são sujeitos de direitos e não simplesmente objetos de intervenção no mundo adulto, portadores não só de uma proteção jurídica comum que é reconhecida para todas as pessoas, mas detém ainda uma “supraproteção ou proteção complementar de seus direitos”.
Em relação ao menor e o adolescente, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) As crianças e adolescente necessitam de vários estímulos na sua formação: emocionais, sociais, culturais, educativos, motores, entre outros. Assim, a cultura estimula o pensamento de maneira diversa da educação formal.
( ) O esporte desenvolve habilidades motoras, socializa o indivíduo. O lazer envolve entretenimento, a diversão que são importantes para o desenvolvimento integral do indivíduo.
( ) Cabe aos Municípios, com o apoio dos Estados e da União, estimular e destinar recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas para a infância e a juventude, conforme art. 59 do ECA.
( ) A Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98 alterou o inciso XXXIII do art. 7º restringindo o trabalho adolescente a partir dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, conforme art. 403 da CLT e art. 60 da Lei 8.069/90.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
V - V - V - V. Correto
b.
F - F - F - F.
c.
F - V - F - V.
d.
V - V - F - F.
e.
F- F - F - V.
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vvvv
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