Question

Pela legislação brasileira, todo cidadão brasileiro, ao completar 18 anos, atinge legalmente a maioridade penal ou criminal. A “maioridade penal” ou a “maioridade criminal” brasileira é definida pela idade mínima em que o cidadão pode ser coinsiderado como uma pessoa adulta. A partir desta idade, o sistema judiciário poderá responsabilizar e processar o cidadão por seus atos infracionais e delituosos. Atualmente, a sociedade brasileira discute muito sobre a possibilidade da redução da maioridade penal. Neste sentido, pode-se observar que esta polêmica está dividida em duas vertentes: uma que defende e outra que combate esta mudança. Assim, pautado por estas questões, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) A vertente que defende a redução da maioridade penal acredita que os adolescentes infratores não recebem a punição devida.

( ) A legislação eleitoral considera que o jovem de 14 anos possui o discernimento para votar, portanto, ele deve ter também idade suficiente para responder diante da justiça por seus crimes.

( ) A vertente que combate esta redução da maioridade penal acredita que ela não traria nenhum resultado na diminuição da violência e só acentuaria a exclusão de parte da população.

( ) A vertente que defende a redução da maioridade penal acredita que a melhoria do sistema socioeducativo dos infratores já resolveria esta questão.

( ) Muitos defendem somente mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Answer 1

V- por acreditar nisso acham que a redução acarretaria consequencias aos seus atos.
F- a legislação propõe que a idade ideal pra voto é 16 anos
V
F- quem defende acredita que NÃO resolve 
V- acreditam que só há falta de embasamento para punir os menores infratores

Answer 2

v
F
V
F- a legislação fala que o voto pode ser aos 16 anos
V