Pela descentralização, a administração pública presta suas atividades de forma indireta, ou seja, ela delega a atividade a outras entidades, também dotadas de personalidade jurídica - é o caso, por exemplo, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista – que serão adiante estudadas. O importante é que você, aluno, entenda que tais entidades (veja que não devemos mais chamar de órgãos!) respondem por seus atos diretamente, pois possuem personalidade jurídica e capacidade processual, e elas continuam vinculadas à pessoa jurídica que as criar (autarquias federais são vinculadas à União, empresa pública estadual ao Estado que a criar, e etc). Considerando o texto base acima, complete a frase: Por OUTORGA/SERVIÇO: o Estado cria uma entidade transferindo a ________ do serviço público para essa entidade; contrato ____ prazo determinado. É exemplo, justamente, a criação da Administração______ . Alternativas: a) Execu
Soluções para a tarefa
Por outorga/serviço: o Estado cria uma entidade transferindo a titularidade do serviço público para essa entidade; contrato com prazo determinado. É exemplo, justamente, a criação da Administração Indireta .
Pela descentralização, a administração pública presta suas atividades de forma indireta, ou seja, ela delega a atividade a outras entidades, também dotadas de personalidade jurídica, por exemplo, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
Resposta:
1 - Por outorga/serviço = o Estado cria uma entidade transferindo
a titularidade do serviço público para essa entidade; contrato sem
prazo determinado. É exemplo, justamente, a criação da administração
indireta, que se dá por meio das autarquias, fundações públicas,
empresas públicas e sociedades de economia mista.
Resposta: letra e)
Explicação: