Pela atual Constituição, podemos dizer que a responsabilidade civil do Estado é, primeiramente, uma obrigação:
Contratual e objetiva, pois é necessário provar o nexo causal e o dano.
Extracontratual e subjetiva, pois é necessário provar o nexo causal e o dano.
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar somente o nexo causal e o dano.
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar somente o dano.
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar o dolo e o dano.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar somente o nexo causal e o dano.
Explicação:
A responsabilidade civil do Estado é extracontratual e objetiva, por isso a opção correta é a terceira.
Responsabilidade civil do Estado
A responsabilidade extracontratual é conhecida também como aquiliana, fala sobre a prática de um de um determinado ato, seja ele ilícito por pessoa capaz ou incapaz. A responsabilidade Civil do Estado é extracontratual e objetiva, pois no caso citado é preciso provar apenas o nexo causal e o dano.
Uma vez que se ele conseguir provar que realmente existiu algum dano ou culpa do agente público, o Estado pode entrar com direito de regresso contra o agente. Por isso a responsabilidade é objetiva, e o agente público responde subjetivamente.
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