Question

Pegando ” carona “ no tema da redação do Enem , como você responderia ?

O tema é:

“Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.

—> Nos padrões do ENEM.

Answer 1

Confira abaixo a redação sobre o tema: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil.

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        A Constituição Federal de 1988 garante direito à igualdade, justiça e bem-estar à população. Todavia, a prática deturpa a teoria, uma vez que a grande quantidade de pessoas sem registro civil no país apresenta-se como um dos entraves ao desenvolvimento da nação, fruto das dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros, que ocasiona a invisibilidade deles e a falta de acesso a direitos fundamentais. Nesse sentido, esses desafios precisam ser superados para que uma sociedade menos excludente seja alcançada.

        Primeiramente, deve-se destacar causas acerca da falta de registro civil pela população. Nesse sentido, destaca-se o distanciamento dos cartórios em relação às pessoas, o custo do deslocamento, a ausência de locais de registro em certas cidades, bem como a burocracia – para um adulto tirar certidão de nascimento é necessário ordem judicial e testemunhas; para uma criança é necessário declaração da maternidade, por exemplo - e a falta de campanhas contra o sub-registro civil corroboram com o prosseguimento do problema. Consequentemente, muitas pessoas apresentam-se na invisibilidade.

        Em segunda análise, é digna a menção da negligência estatal quanto ao sub-registro civil no Brasil, ocasionando a falta de direitos fundamentais. Sobre essa questão, o artigo 6º da Constituição Federal garante os direitos fundamentais aos brasileiros: saúde, moradia, educação, trabalho e previdência social. Todavia, sem certidão de nascimento não é possível obter outros documentos e sem eles não tem como adquirir os direitos garantidos pela Carta Magna. Exemplo disso é que muitos brasileiros tiveram dificuldade no acesso ao auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, o motivo: falta de CPF.

        Diante do exposto, necessita-se urgentemente que o Tribunal de Contas da União direcione capital, que por intermédio dos poderes executivos municipais e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos facilitem o acesso ao registro civil, por meio do incentivo e implantação de postos de registro nas maternidades que não possuem, ampliação do número de cartórios nas cidades e desburocratização dos processos. Paralelamente, cabe ao ministério supracitado e ao Ministério das Comunicações informar a população sobre a importância do registro civil, através de campanhas nos meios de comunicação de massa. Assim, será possível diminuir a invisibilidade e exclusão social.

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PLANEJAMENTO DA REDAÇÃO:

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Introdução:

- Constituição federal garante igualdade, justiça e bem-estar à população.

- Citar os tópicos frasais.

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Primeiro tópico frasal - Causas:

- Quando adulto, a certidão de nascimento é emitida apenas por ordem judicial e duas testemunhas maiores conhecidas com peferêencia das mais velhas;

- Para registrar a criança precisa de uma declaração da maternidade.

- Distância do cartório e custos do deslocamento;

- Municípios sem cartório;

- Desconhecimento da importância;

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Segundo tópico frasal - Consequências:

- Invisibilidade;

- Sem certidão de nascimento não é possível tirar outros documentos;

- Pessoas com dificuldade para obter auxílio emergencial e outros programas do governo federal;

- (Art. 6º) Falta de direitos fundamentais: saúde, educação, trabalho, previdência social e moradia.

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Conclusão - Intervenção:

- Incentivar a implantação de postos de registro civil nas maternidades, para aqueles hospitais que não possuem.

- Campanhas de conscientização;

- Desburocratização;

- Municípios; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério das Comunicações.

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