Question

Pedro, Secretário Municipal de Educação, constatou que dos atos de seu subordinado foi praticado com desvio de finalidade.

Ao constatar tal vício no ato, Pedro deve

Escolha uma:
a.
convalidá-lo, de ofício.

b.
revogá-lo, de ofício ou mediante provocação.

c.
declará-lo nulo, de ofício.

d.
recorrer ao Poder Judiciário para que seja revogado o ato viciado.

e.
requerer ao Tribunal de Contas a declaração de nulidade do ato viciado.

Answer 1

Resposta:

c. declará-lo nulo, de ofício.

Explicação:

Convalidar é tornar valido X

Revogar apenas se vigorassem X

Recorrer ao judiciário X

Requerer ao Tribunal X