Question

Pedro, proprietário de uma editora de livros jurídicos, concilia com Caio, que é doutrinador na matéria de Direito Civil, a produção de um livro de sua autoria. O dono da editora estabelece o assunto, o título e a base do conteúdo. Identifique o(s) tipo(s) de obrigação(ões) concernentes nesse negócio jurídico.


a.
Tratam-se de obrigações conjugadas de fazer e de dar.




b.
Trata-se de obrigação de entregar coisa certa.




c.
Trata-se de obrigação de fazer, de dar e de não fazer.




d.
Trata-se de obrigação de fazer pura.

Answer 1

Resposta:

c

Explicação:

Na obrigação, ficam estabelecidas as obrigações conjugadas, pois Caio é devedor de obrigação de fazer, já que deverá desenvolver, de forma intelectual, a obra literária encomendada. Entretanto, há, ainda, a obrigação de dar ao entregar o livro original para a editora e, por fim, também é uma obrigação de não fazer, pois de nada adiantaria a encomenda do livro se este fosse publicado por várias editoras concorrentes, ou seja, não a obra não poderá ser vendida a mais ninguém.