Question

Pedro obrigou-se a entregar a Saulo, Constantino e João um determinado cavalo campeão de corrida aposentado e agora reprodutor, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Embora, bem guardado e muito bem tratado em lugar apropriado e devidamente seguro, o animal morreu afogado em inundação causada por fortes chuvas. Nesse caso fundamente quais são os tipos de obrigação (modalidade) e como se resolverá avaliando se há culpa ou não do devedor.

Answer 1

Se a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da entrega fica resolvida a obrigação para ambas as partes.

O código civil em seu artigo Art. 234, caput, traz a previsão do que deve ser feito caso o objeto do negócio jurídico venha à se perder antes da tradição, ou seja entrega da obrigação sem culpa do devedor

se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos.

se perdido sem culpa do devedor, fica resolvida a obrigação para ambas as partes, ou seja, o valor pago pelo credor deverá ser restituído, e o devedor não precisará responder por perdas e danos.