pedro, joão e paulo são coproprietários em condições de igualdade, de uma casa na zona urbana do município. joão é ex-combatente da feb, na segunda guerra mundial. lei municipal concede isenção de iptu aos ex-combatentes da feb. não tendo sido pago o iptu, cujo valor normal seria de r$ 9.000,00, o município:
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Resposta:
alternativa correta é a E.
O município isenta João do pagamento do IPTU por condição de ser ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. Como a alíquota total era de R$9.000,00, e eles são coproprietários em condições de igualdade, a parte de cada um deles é de R$3.000,00.
Como João possui imunidade, somente serão cobrados R$6.000,00, que podem ser exigidos de Pedro ou Paulo, pois corresponde a alíquota restante.
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