Question

Pedro Gonçalves trabalhava em uma empresa como metalúrgico, percebendo mensalmente o valor de R$ 2.000,00. Contudo, após um período nessa função, este recebeu uma proposta para se tornar responsável pelo setor, controlando agora os demais empregados e o setor a qual está ligado. Para isso passou a receber mensalmente o equivalente a R$ 3.500,00. Porém, após 2 anos na nova função Pedro acabou sendo dispensado da atividade. Ao fazer a rescisão do contrato de trabalho verificou-se que na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do empregado ainda estava registrado que o mesmo trabalhava como metalúrgico. Por esse motivo acabou ingressando com uma ação judicial e disse que na verdade a função desempenhada era outra.

Elaborado pela professora, 2021.

Nesse caso, assinale a alternativa correta que prevê tal princípio no Direito do Trabalho, onde os fatos tem mais validade do que os documentos.

Alternativa 1:
Princípio da proteção.

Alternativa 2:
Princípio da primazia da realidade.

Alternativa 3:
Princípio da norma mais favorável.

Alternativa 4:
Princípio da irredutibilidade salarial.

Alternativa 5:
Princípio da condição mais benéfica.

Answer 1

Os princípios do Direito do Trabalho são importantes na resolução de casos da área trabalhista, atuando como guia de interpretação das normas que regem a matéria.

• No caso narrado é possível falar na aplicação do:

Alternativa 2:  Princípio da primazia da realidade

Pedro poderá demonstrar que, mesmo que em sua CTPS estivesse anotado que ele atuava como metalúrgico, na realidade ele era responsável. A realidade dos fatos vale mais do que formalidades assinadas em contrato ou documentos em geral.

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Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

Principio da Primazia da realidade.

Explicação:

Está na página 33 do livro da Unicesumar.