Pedro é usuário de drogas e emitiu um cheque para aquisição de maconha, sendo Emanuel (traficante) o beneficiário do título. Posteriormente Emanuel, com intuito de pagar uma dívida que possuía, endossou o título para Vítor, que não sabia das atividades ilícitas praticadas por Emanuel. Ao depositar o cheque, o título voltou sem pagamentos por ausência de fundos, levando o credo a ajuizar uma execução contra Pedro. Nesse caso, Pedro poderá alegar que o título de crédito possui origem ilícita para evitar o seu pagamento?
Soluções para a tarefa
Não, o pedro não poderá alegar que o titulo possui origem ilícita, pois foi ele, um usuário de drogas, e não o traficante, que emitiu o cheque.
Sendo assim, Vitor, que não tem nada haver com o trafico deve ser ressarcido por Emanuel de alguma forma, porém, no processo provavelmente Emanuel será preso por trafico de drogas.
Pedro deve tomar cuidado, pois traficantes geralmente não reagem bem cheques sem fundos, mesmo sendo uma atividade ilícita, Pedro deve pagar a Emanuel pelo bem da própria vida.
Resposta:
Explicação:
Assim que o titulo foi endossado, aplica-se então o principio da abstração, que é quando o titulo perde qualquer vinculo com o motivo que gerou sua emissão, no entanto, o titulo se encontra com Pedro, que é um terceiro de boa fé, entao nao podera contestar que o titulo tem origem ilicita