Direito, perguntado por caixatereza, 4 meses atrás

Pedro é proprietário de um imóvel que ica próximo de um rio.

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Respondido por FZKANEKI
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Resposta:

Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. ... Pedro é, em regra, obrigado a tolerar a passagem das tubulações, sendo que, se este for o único imóvel que possuir, e nele fixar sua residência, a lei desobriga a passagem forçada da tubulação que serviria de utilidade pública.

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