Question

Pedro e Guilherme trabalhavam de 2ª a 6ª feira como auxiliares técnicos em uma mineradora. Em determinada tarde de um final de semana, enquanto passeava em um shopping da cidade, Pedro encontrou Guilherme. Por motivo fútil, eles discutiram por um lugar na fila para comprar ingresso para uma sessão de cinema. Irritado, Pedro agrediu Guilherme, com socos e tapas, que não reagiu e teve de ser hospitalizado para cuidar das lesões sofridas. A notícia se espalhou rapidamente, de modo que na 2ª feira seguinte todos os empregados da mineradora sabiam e comentavam o ocorrido. Aliás, diziam que Pedro era reincidente neste tipo de situação, pois no passado havia agredido fisicamente outro auxiliar técnico, também colega de trabalho, num estádio de futebol, pois torciam para times diferentes. Diante da situação retratada e dos termos da CLT, responda às indagações a seguir. A) Caso Pedro fosse dispensado por justa causa, em razão da ofensa física praticada contra Guilherme, que tese você, contratado por Pedro, advogaria em favor dele para tentar reverter a modalidade de dispensa? Justifique. B) Se a empresa tivesse rompido o contrato de Pedro e este não retornasse à sede do ex-empregador na data designada para receber seus direitos, que medida judicial você, contratado como advogado(a) da empresa, adotaria? Justifique.

Answer 1

A)

Caso Pedro fosse dispensado por justa causa, em razão da ofensa física praticada contra Guilherme, como advogado de pedro eu alegaria a ilegalidade da justa causa, tendo em vista que a situação entre ele e Guilherme ocorreu fora da empresa e do horário de trabalho.

A empresa não pode alegar justa causa, visto que se trata de uma situação que não tem vinculo com o contrato de trabalho.

B) Como advogado da empresa, eu faria o deposito judicial das verbas da rescisão de Pedro em uma conta judicial na justiça do trabalho, evitando assim o pagamento de multa sobre a rescisão e uma futura demanda trabalhista.