Question

Pedro é fiador de Carlos em um imóvel no centro da cidade, e este imóvel pertence a três irmãs, que, por estarem com relações rompidas, cada uma recebia um terço do aluguel de Carlos. Ocorre que os negócios de Carlos vão de mal a pior e, por isso, ele ficou devendo quatro meses de aluguel. Assim, Pedro, com receio de ser negativado e executado pela dívida, contatou uma das irmãs e realizou o pagamento. No entanto, Pedro recebeu citação de execução proposta pelas outras irmãs que nada receberam. Dessa forma, ele ajuíza embargos à execução e junta recibo de depósito, demonstrando o pagamento realizado a uma das irmãs. Nesse caso, qual deverá ser a decisão do juiz? A. O juiz deverá mandar Pedro pagar a quota parte das irmãs que nada receberam e ingressar com ação de regresso em relação à irmã que recebeu o valor integral. B. O juiz deverá deferir o embargos à execução, extinguindo-a. C. O juiz deverá chamar ao processo a irmã que recebeu o valor integral e mandá-la pagar a quota parte de cada irmã. D. O juiz deverá deferir os embargos à execução, extinguindo-a e indicando para as irmãs prejudicadas que ingressem com ação de cobrança em relação à irmã que recebeu o valor integral. E. O juiz deverá indeferir os embargos à execução por falta de comprovação de pagamento. 5 de 5 perguntas

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

Trata-se de obrigação divisível com pluralidade de credores. Dessa maneira, o pagamento pelo devedor deverá ser fracionado, entregando a cada credora a sua quota parte. Como o devedor, de forma errônea, pagou o valor integral para uma única credora e esta não tem autorização para receber no lugar das outras, deverá o juiz mandar o devedor pagar a quota parte de cada credora e indicar a ele que ingresse com ação regressiva em relação à irmã que recebeu o valor integral.