Question

Pedro Albuquerque nascido no Paraguai de pai paraguaio e mãe brasileira, sendo sua mãe diplomata a serviço do Brasil à época concorre à vaga de Ministro do STF com forte debate da imprensa à respeito do tema ligado a constitucionalidade da nomeação, neste sentido assinale a alternativa correta: * 1 ponto Pedro Albuquerque não pode ser nomeado haja vista ser brasileiro naturalizado, uma vez que sua mãe é brasileira. Pedro Albuquerque pode ser nomeado haja vista ser brasileiro naturalizado, uma vez que sua mãe é brasileira. Pedro Albuquerque pode ser nomeado uma vez que é brasileiro nato. Pedro Albuquerque pode ser nomeado apenas se comprovar vínculos com o Brasil passando na prova de naturalização.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Pedro Albuquerque é considerado brasileiro nato por conta que sua mãe estava a serviço do Brasil. Art. 12, inciso I , alínea b