Pautado nas necessidades do ser humano se ser reconhecido e ter seus direitos garantidos, a dignidade da pessoa humana no Direito Brasileiro constitui?
Alternativas:
a) Uma garantia da Constituição Federal.
b) Um dever da Constituição Federal.
c) Um objetivo da Constituição Federal.
d) Um dos fundamentos da Constituição Federal.
e) Um poder da Constituição Federal.
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um dos fundamentos da constituição federal
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Olá!
A alternativa D) é a correta.
A dignidade humana é um dos princípios que deriva vários outros princípios e direitos, como os direitos humanos e as garantias fundamentais garantidas pela constituição federal.
A dignidade humana não está atrelada a lei, e sim a própria moral e ética humana, que deve entender que todo ser humano merece dignidade em sua vida, e na sua morte também, sendo um dos princípios invioláveis.
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