Question

Paulo Soares é um comerciante que se preocupa em saber de tudo o que acontece com sua cidade, principalmente de como são gastos os recursos públicos. Ele sabe que é seu dever como cidadão fiscalizar o uso do dinheiro público e que é um dever da Gestão Pública resguardar a probidade e eficiência da Administração, por meio da transparência dos atos de seus agentes, informando à sociedade sobre suas ações.


Elaborado pelo professor, 2018.



Sobre o papel do cidadão e o papel do controle externo na gestão pública, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.



I. Como cidadão, Paulo deve Fiscalizar e cobrar ativamente a execução do orçamento público, acompanhando atos, audiências públicas e também através da internet nos portais da transparência.


Porque


II. Assim como Paulo, todo cidadão deve ter conhecimento sobre a gestão pública e participar diretamente dos atos praticados perante a ordem pública, sejam estes lícitos ou não, fazendo valer seus direitos constitucionais.



A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

​
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

ACREDITO QUE SEJA A ALTERNATIVA I

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

Answer 2

RESPOSTA

Alternativa 3:  A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

EXPLICAÇÃO

Assertiva I - Correta

• Apesar do controle sobre as atividades desempenhadas pelo Estado sem realizado primariamente por órgão de controle, tal como os Tribunais de Contas da União e a Controladoria Geral da União, cabe também ao cidadão fiscalizar o uso dos recursos públicos, a forma como estão sendo investidos e a sua consonância com as determinações legais;

• Ou seja, Paulo está correto em realizar a fiscalização das contas públicas e cobrar ativamente a execução do orçamento público;

• Para isso, Paulo pode ser valer de:  acompanhando dos atos, audiências públicas e também através da internet nos portais da transparência.

Assertiva II - Incorreta

• Paulo deve participar diretamente dos atos praticados perante a ordem pública a fim de fiscalizar sua correta execução, porém, somente de atos lícitos, fazendo valer seus direitos constitucionais.

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