Question

Paulo é um traficante de drogas da região metropolitana do Rio de Janeiro e, depois de grande investigação, a Polícia efetivou sua prisão na manhã de terça-feira, na casa da sua mãe. A família de Paulo procurou um escritório de advocacia para defendê-lo e, depois de alguns contatos, encontrou a sociedade de advogados em que você trabalha como assistente jurídico.

Answer 1

Resposta:

Os argumentos de que Paulo é réu primário e possui comprovado vínculo de emprego estão de acordo com a teoria dogmática, tendo em vista que referem-se a requisitos legais, previstos na norma vigente. Os argumentos atendem dogmas estabelecidos e permitem uma interpretação de acordo com o caso concreto. Tanto na hipótese de negativa, como na hipótese de concessão da liberdade provisória, a resposta também será de acordo com a teoria dogmática, pois será fundamentada a partir do que dispõe a norma.

Os argumentos de que a prisão poderá tornar Paulo um verdadeiro criminoso, considerando o caos do sistema penitenciário, assim como os negativos reflexos sociais que a manutenção da prisão de Paulo causará, coincidem com a teoria zetética, que incentiva o pensamento filosófico a partir de especulações.

Explicação:

Answer 2

Segue a correlação entre os argumentos jurídicos apresentados para a defesa do traficante Paulo com a teoria dogmática ou zetética, conforme pertinente:

• Primariedade do réu Paulo e vínculo de emprego formal => Referem-se a requisitos normativos, previstos legalmente, assim refere-se a princípios da teoria dogmática.
• Alegação de que Paulo tem bom caráter e que a incriminação é injusta, podendo ainda o sistema carcerário corrompê-lo devido aos seus reflexos sociais negativos => São alegações que se referem aos princípios da teoria zetética.

Teoria dogmática x Teoria zetética

• A partir do caso apresentado, percebemos que dominar a dogmática e zetética é de extrema importância no âmbito do direito penal, uma vez que essas teorias são complementares.
• Como visto,os princípios da teoria dogmática relacionam-se com os princípios já estabelecidos legalmente, permitindo a sua subsunção ao caso concreto.

• Já os princípios da teoria zetética relacionam-se com as alegações que levam a um pensamento crítico, questionador sobre eventual condenação, tendo como foco a perspectiva do livre convencimento do magistrado.

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Bons estudos!