Question

Paulo é um pedreiro excelente, realiza seu trabalho de forma brilhante e por isso sempre tem alguém querendo que ele preste seus serviços. Um dia, João fechou um acordo com Paulo para que ele realizasse toda a obra de alvenaria de sua casa, mediante um pagamento por produtividade. Esse trabalho demandaria de Paulo pelo menos uns 3 meses, sendo que este deveria estar todos os dias trabalhando. Diante do exposto, é correto afimar que:
ALTERNATIVAS

A- Não existe vínculo empregatício, pois João não é pessoa jurídica.


B- Existe vínculo empregatício, porque Paulo terá que fazer tudo sozinho.


C- Somente haverá vínculo empregatício se João assinar a carteira de Paulo.


D- Não existe vínculo empregatício, pois Paulo somente trabalhará durante 3 meses.


E- Existe vínculo empregatício, pois há requisitos suficientes para caracterização deste.

Answer 1

Vínculo empregatício é um acordo de prestação de serviços à uma outra pessoa sendo ela física ou jurídica mediante pagamento. Essa prestação de serviços deverá ser de forma pessoal, subordinada, onerosa e não-eventual (todos os dias).
Opção correta Letra E.