Question

Paulo dos Santos foi acusado pelo o crime de homicídio qualificado por motivo fútil contra seu pai. Nos autos do processo foram comprovadas a autoria e a materialidade do evento descrito na denúncia. Ao longo do processo, após realização de perícia psiquiátrica, ficou confirmado que o acusado era portador de esquizofrenia e que, na época dos fatos, não apresentava capacidades de entendimento e determinação.

Diante dos fatos, é correto afirmar que neste caso o Ministério Público pode pedir que o juiz profira:

Escolha uma:
a.
sentença absolutória imprópria. Incorreto

b.
absolvição sumária imprópria.

c.
sentença absolutória anômala.

d.
absolvição sumária.

e.
sentença absolutória própria.

O réu foi denunciado pelo crime de lesão corporal de natureza grave e pronunciado por tentativa de homicídio, sem que houvesse aditamento da exordial, bem como defesa do acusado nos termos do artigo 384 do Código de Processo Penal.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Emendatio libelli. Incorreto

b.
Sentença penal condenatória.

c.
Absolvição sumária imprópria.

d.
Sentença absolutória anômala.

e.
Mutatio libelli.

Answer 1

QUESTÃO 1 - absolvição sumária imprópria.

QUESTÃO 2 - Mutatio libelli

Answer 2

Paulo dos santos: "absolvição sumária imprópria."  

e,

O réu foi denunciado pelo... : "Mutatio libelli"