Question

Paulo de livre e espontânea vontade decidiu dar um imóvel para Pedro no valor de R$ 100.000, (cem mil reais) o qual aceitou de imediato, sem necessitar arcar com nenhum valor sobre o bem imóvel. Apenas agradeceu a Paulo pelo presente e foi residir no seu novo bem. Dessa forma, analisando a figura e o problema apresentado, explique qual o contrato existente em ambos? Conceitue e cite três de suas características.

Answer 1

Contrato de doação, o Paulo transferiu o seu imóvel para Pedro sem a presença de qualquer pagamento. Suas características são: a) gratuita,por mera liberalidade, não foi imposto qualquer ônus ou encargo para o Pedro, b) unilateral, a obrigação somente do doador, c) consensual, acordo de vontades. A doação está prevista nos arts. 538 a 564 CC.