Paula é recepcionista de uma clínica médica que, muitas vezes, realiza cirurgias de madrugada. Pelo seu comprometimento, Paula, de vez em quando, é escalada para laborar de madrugada. Seu horário de trabalho, regularmente, é das 8h00 às 18h00 e, excepcionalmente, das 02h00 às 07h00 (madrugada). Na situação em que Paula trabalhar em seu horário normal (até às 18h) e iniciar nova jornada às 02h00, assinale a única alternativa correta:
a) Não há nenhuma irregularidade, eis que o intervalo interjornada de 8 horas foi devidamente cumprido.
b) Não há irregularidade, eis que Paula cumpriu intervalo intrajornada superior ao limite legal (2 horas).
c) Há irregularidade em desrespeito ao intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra, havendo direito ao pagamento das horas suprimidas.
d) Há irregularidade em desrespeito ao intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra, porém, tal fato se restringe a uma pena administrativa.
e) Se previsto no contrato, é dever de Paula cumprir o horário, ainda que violado o seu direito ao descanso, independentemente de remuneração.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Há irregularidade em desrespeito ao intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra, havendo direito ao pagamento das horas suprimidas.
Explicação: Corrigido pelo AVA
c) Há irregularidade em desrespeito ao intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra, havendo direito ao pagamento das horas suprimidas.
A hora normal possui 60 minutos e a hora noturna, considerando disposição legal, nas atividades urbanas, possui 52 minutos e 30 segundos. Sendo assim, cada hora noturna apresenta uma redução de 7 minutos e 30 segundos (12,5%) em relação ao valor da hora diurna.
Considerando a situação exposta no enunciado da questão, pode-se concluir que houve uma irregularidade ao intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra, havendo também direito ao pagamento das horas que foram suprimidas.
Bons estudos!