Direito, perguntado por Balmeidinha, 6 meses atrás

Patrimônio do autor da herança é de R$ 1.100.000,00, sendo que adquiriu na constância da união estável, bens no valor de R$ 820.000,00, e anteriormente possuía património no valor de R$ 280.000,00, assim constituído:

• Apto. – R$ 500.000,00;
• Sitio em Arujá, R$ 150.000,00;
• 4 veículos, avaliados em R$ 220.000,00;
• aplicação financeira no Banco Dinheiro Fácil- R$ 170.000,00;
• saldo conta corrente no Banco X valor de R$ 45.000,00 e;
móveis da casa, valor de R$ 15.000,00.

A família gastou R$ 10.000,00 com o funeral.

Qual é o valor da LEGÍTIMA deixada pelo falecido, sendo que as despesas com cremação, velório e translado do corpo foram de R$ 40.000,00?

carlamsjc: Com relação aos veículos, o valor da avaliação corresponde a cada veículo? Ou seja, Cada veículo custa 220.000 ?

carlamsjc: Como a questão não fala de ascendentes nem descendentes. Suponhamos que o parente vivo existente é o conjugue. Vale lembrar que o falecido deixou um patrimônio particular de 280.000 que não se partilha com o conjugue.

Balmeidinha: O veículo são os 4 juntos

Balmeidinha: Deixou 3 filhos, um cônjuge com união estável não reconhecida e pais vivos; tem testamento e codicilo

carlamsjc: Se tem testamento, precisa colocar no enunciado, quais bens fazem parte do testamento.

Soluções para a tarefa

Respondido por carlamsjc

Resposta:

Falta informações no enunciado

Explicação:

Receita de bolo para resolver essa questão de direito sucessório.

1) Tem testamento? Se sim, quais bem foram testados?

2) Em seguida, deve partilhar com os herdeiros legítimos (descendentes, ascendentes e conjuge).

3) O patrimônio comum referente ao tempo que o casal ficou junto em união estavel, deve ser destinado 50% para o conjuge vivo (meação).

Balmeidinha: ANACLETO, divorciado, vivia em união estável não reconhecida Judicialmente com DEOLINDA, desde janeiro de 2012, faleceu em 20 de maio de 2021, na cidade de Ribeirão Preto (SP), tendo domicílios em Atibaia, onde era gerente comercial de uma empresa, e na cidade de Guarulhos, onde reside sua família.

Balmeidinha: Deixou 3 filhos, HAMILTON, com 21 anos, MACALÉ, com 15 anos, e JANUSIA, com 23 anos, esta havida de um relacionamento extraconjugal, sendo que seus pais, ANANIAS e FILOMENA, ambos com 81 anos de idade, estão vivos. A filha JANUSIA, solteira, faleceu prematuramente de COVID-19, em maio de 2020, deixando um filho menor, ADILSON, com 2 anos de idade.

Balmeidinha: ANACLETO deixou TESTAMENTO PARTICULAR, em favor de JEREMIAS, um empregado do SITIO por mais de 15 anos, de um trator e uma camionete avaliados em R$ 30.000,00 e R$ 70.000,00, bem como em CODICILO, em favor da empregada doméstica JOELMA, os móveis e eletrodomésticos avaliados em 15.000,00.

Balmeidinha: O patrimônio do autor da herança é de R$ 1.100.000,00, sendo que adquiriu na constância da união estável, bens no valor de R$ 820.000,00, e anteriormente possuía património no valor de R$ 280.000,00, assim constituído:

Balmeidinha: • Apto. em Guarulhos – R$ 500.000,00;
• Sitio em Arujá, R$ 150.000,00;
• 4 veículos, avaliados em R$ 220.000,00;
• aplicação financeira no Banco Dinheiro Fácil, em Ribeirão Preto, R$ 170.000,00;
• saldo conta corrente no Banco Juro Baixo, valor de R$ 45.000,00 e;
móveis da casa, valor de R$ 15.000,00.

Balmeidinha: A família gastou R$ 10.000,00 com o funeral.

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