Question

Patrick comprou uma garrafa de água mineral, de 5 (cinco) litros, em um supermercado de seu bairro. Contudo, antes de mesmo de abrir a garrafa, identificou a presença de um corpo estranho dentro do recipiente. Sobre o episódio narrado, podemos afirmar que: Escolha uma: a. Para que o consumidor fizesse jus a reparação pecuniária (indenização) seria indispensável a ocorrência de um dano (não havido, pois não foi aberta a garrafa de água). b. Para caracterização da ofensa ao direito do consumidor é indispensável a realização de prova técnica hábil a demonstrar que o corpo estranho poderia causar um dano ao consumidor. c. A simples existência de um corpo estranho no interior da embalagem, viola o direito fundamental à saúde do consumidor. d. Como o consumidor não sofreu qualquer dano, bastava a troca do produto no supermercado, não possuindo reflexos em seus direitos fundamentais. e. Como o consumidor não chegou a abrir ou ingerir o produto não se verifica qualquer violação ao seu direito de consumidor.

Answer 1

A resposta é a alternativa c

Answer 2

Resposta Correta: c. A simples existência de um corpo estranho no interior da embalagem, viola o direito fundamental à saúde do consumidor.