Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas
tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio
financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela
a) assistência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
b) previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, de caráter contributivo e de filiação
facultativa.
c) previdência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
d) previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
e) previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, independentemente de filiação e de
contribuição à seguridade social.
6 - Q378718 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Carência; )
A carência no sistema previdenciário
a) visa verificar o grau de sinistralidade do segurado.
b) tem como fundamento a busca do equilíbrio financeiro atuarial.
c) é exigida para todos os benefícios não acidentários.
d) é exigida para todos os benefícios acidentários.
e) é
Soluções para a tarefa
5 - A proteção à maternidade da gestante Patrícia, professora universitária, será atendida pela previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Portanto, a letra "d" é a correta.
6 - A carência no sistema previdenciário tem como fundamento a busca do equilíbrio financeiro atuarial. Portanto, a letra "b" é a correta.
Previdência Social
Dá-se o nome de "Previdência Social" ao seguro social destinado ao trabalhador, o qual participa por meio de contribuições periódicas, em regra, mensais.
Sua instituição tem como fundamento a garantia de renda mínima para que o trabalhador que está, por algum motivo, segurado custeie sua subsistência, enquanto não puder mais contribuir, seja temporariamente ou não.
Por exemplo, a aposentadoria é um seguro social, abrangida pela previdência social. Assim como as pensões, a exemplo dos casos em que uma pessoa que tem dependentes morre; o auxílio maternidade; entre outros.
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