“Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.” INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patentes. Disponível em: Acesso em 19 de novembro de 2020).Por que, do ponto de vista jurídico, é necessário que o inventor faça o registro da patente do produto que ele criou?
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Se o o inventor não faz o registro da patente, ele perde o direito e acaba abrindo brechas para cópias ou falsificações, pois o registro de patente tem a função de assegurar ao autor os direitos sobre a propriedade intelectual de um objeto.
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O registro de patente assegura ao autor os direitos sobre a propriedade intelectual de um objeto ou invenção, criando proteção jurídica ao mesmo, caso alguém copie a sua ideia ou invenção.
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