Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. No entanto, algumas coisas não podem ser patenteadas, entre elas:
Software.
Planos de assistência médica.
Produtos químicos.
Ferramentas.
Soluções para a tarefa
Resposta: Planos de assistência médica não podem ser patenteados.
O que não pode ser patenteado?
Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal;
Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda;
Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura;
Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono;
Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados;
Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.
Resposta:
LETRA B
Explicação:
a) Ferramentas.
b) Planos de assistência médica.
c) Software.
d) Produtos químicos.
Como os softwares ou programas de computador são considerados invenções, pela legislação, é possível patenteá-los.
Com um detalhamento da fórmula em mãos, é possível dar entrada no pedido de patente de produtos químicos.
Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha inventado uma nova tecnologia, seja para produto,ferramenta, seja para processo, pode registrar uma patente
AGORA Não se pode,, conceder uma patente para técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano. Também não são patenteáveis planos, esquemas ou técnicas comerciais, de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda