Patente é um título de propriedade temporária, outorgado pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Assinale a alternativa que mostra o tipo de proteção para outros direitos industriais:
Escolha uma:
a. Somente registros de marcas e patentes.
b. Registros de marcas, patentes, desenho industrial e direito de autor.
c. Registros de marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica e segredo industrial & repressão à concorrência desleal.
Soluções para a tarefa
A afirmativa correta é a de letra C.
A Lei de Propriedade industrial nº 9.279, de maio de 1996 explicita que a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial acontecem mediante a: concessão de patentes, concessão de registro de desenho industrial, concessão de registro de marca, repressão à falsas indicações geográficas e repressão a concorrência desleal. Sendo assim, a assertiva a é incorreta, pois as medidas protecionistas vão além de apenas registros de marcas e patentes e a assertiva b também é incorreta pois, apesar de registros de marcas, patentes e desenho industrial, não a lei não fala de direito de autor. Logo, a assertiva c é a CORRETA, além de ser a mais completa, segundo a lei nº 9.279.
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Bons estudos!
Resposta:
c
Explicação: