Partindo dos conteúdos trabalhado no livro “Guia de proteção dos direitos humanos: sistemas internacionais e sistema constitucional”, que aborda o sistema europeu de direitos humanos, analise os enunciados abaixo, assinalando V para verdadeiro e F para falso. Após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. Os esforços para estabelecer uma integração regional mais sólida na Europa tiveram início em 1948, com o Congresso da Haia.
II. Procurando a integração política e econômica do continente, nasceu a ideia da criação de um Parlamento Europeu, que foi desenvolvida e concretizada mais tarde no âmbito da União Europeia.
III. Em relação à proteção dos direitos humanos, preconizou-se a adoção de uma carta de direitos humanos e de um tribunal para conferir-lhe efetividade.
IV. O Sistema Europeu de Direitos Humanos não apenas reconhece o Sistema de proteção Universal dos Direitos Humanos elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas, como segue todas as suas diretrizes sem nenhum tipo de modificação ou adaptação.
Soluções para a tarefa
Resposta:
C
V, V, V, F
Explicação:As afirmativas I (Os esforços para estabelecer uma integração regional mais sólida na Europa tiveram início em 1948, com o Congresso da Haia), II (Procurando a integração política e econômica do continente, nasceu a ideia da criação de um Parlamento Europeu, que foi desenvolvida e concretizada mais tarde no âmbito da União Europeia) e III (Em relação à proteção dos direitos humanos, preconizou-se a adoção de uma carta de direitos humanos e de um tribunal para conferir-lhe efetividade) são verdadeiras. De acordo com o livro base da disciplina, “...Os esforços para estabelecer uma integração regional mais sólida na Europa tiveram início em 1948, com o Congresso da Haia. Procurando a integração política e econômica do continente (Soares, 2009, p. 6), nasceu a ideia da criação de um Parlamento Europeu (Ballaloud, 1984, p. 101), que foi desenvolvida e concretizada mais tarde no âmbito da União Europeia. Em relação à proteção dos direitos humanos, preconizou-se a adoção de uma carta de direitos humanos e de um tribunal para conferir-lhe efetividade. Em 1949, dando continuidade às ideias fomentadas no Congresso da Haia, foi criado o Conselho da Europa, com o propósito de promover a defesa dos direitos humanos e firmar acordos para alcançar práticas sociais e jurídicas harmônicas entre os países europeus, bem como para fortalecer a ligação entre estes, buscando promover avanço econômico e social...” (p. 85). “... É reconhecida a necessidade de dedicar esforços mútuos para impedir conflitos e garantir o respeito aos direitos humanos já afirmados na DUDH, sua fonte primária, em um período de instabilidade e insegurança em relação ao futuro. Nesse contexto, reflete o anseio geral pela manutenção da justiça e da paz, afirmando suas bases nas liberdades fundamentais e no regime democrático, com o prevalecimento do Estado Democrático de Direito...” (p. 86 e 87).
A afirmativa IV (O Sistema Europeu de Direitos Humanos não apenas reconhece o Sistema de proteção Universal dos Direitos Humanos elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas, como segue todas as diretrizes do mesmo sem nenhum tipo de restrição ou adaptação.) é falsa porque apresenta uma noção equivocada sobre o Sistema Europeu de Direitos Humanos.