Partindo do questionamento de Dworkin acerca do Por que os positivistas estão tão convencidos de que o argumento jurídico não é o que parece ser? Em que pese os defeitos que afetam o Direito, ele não é uma "piada grotesca". Sendo assim, Dworkin elenca alguns papéis. Desta forma, analise os papéis constantes nas afirmativas abaixo e assinale as que estão de acordo com o pensamento de Dworkin: I. Os juízes devem aplicar a lei, em vez de ignorá-la. II. O cidadão deve obedecer à lei, independente de exceções. III. E a atuação dos funcionários públicos são regidas por suas normas. Agora, assinale a alternativa que acertadamente interpreta as citações acima:
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Resposta:
Alternativa 2:
I e III estão corretas.
Explicação:
Conforme correção da prova.
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Os juízes devem aplicar a lei e o cidadão deve obedece-la, exceto nos casos de exceções. As pessoas comuns podem fazer tudo que a lei não proíba, já os funcionários públicos só podem fazer o que a lei os permite, a mesma coisa para qualquer ato ou órgão estatal (I e III estão corretas).
Qual a finalidade das leis?
As leis servem para promover a organização social e regulamentar as relações pessoais, desde relações entre pessoas comuns até relações econômicas entre pessoas e empresas ou empresas e empresas, também regulamenta ações do Estado e de suas partes.
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