Partindo da noção econômica de empresa, o direito toma a figura considerando-a:
conjugação de pessoas e bens para obtenção de lucros;
equivalente à sociedade mercantil;
conjunto dos fatores da produção;
atividade de pessoa ou grupos de pessoas;
atividade econômica organizada.
Soluções para a tarefa
Resposta:
atividade econômica organizada
O Direito vê a empresa como atividade econômica organizada (letra E).
Letra E: atividade econômica organizada.
A fundamentação legal é dada pelo Art. 966º do Código Civil, que define o empresário como uma pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviços. Nesse caso, o nosso Código Civil é uma das normas que tratam a empresa como uma atividade econômica organizada.
Na prática, a atividade empresarial pode ser baseada na venda de produtos e/ou serviços que fazem a diferença - e resolvem problemas de consumo - no dia a dia das famílias (pessoas físicas) e demais organizações.
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